1. Quem somos
A Lena é um software de gestão para negócios de serviços — clínicas, consultórios, salões, estúdios, ginásios e profissionais independentes — desenvolvido e operado em Portugal. Para efeitos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679), somos o responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos utilizadores da plataforma.
2. Dados que recolhemos
Recolhemos os seguintes dados pessoais:
- Dados de conta: nome, endereço de email, palavra-passe (armazenada de forma encriptada)
- Dados do negócio: nome do negócio, NIF (quando aplicável), morada
- Dados de clientes introduzidos pelos utilizadores: nome, email, telefone, NIF, notas clínicas
- Dados de utilização: registos de acesso, funcionalidades utilizadas, endereço IP
- Dados de comunicação: emails enviados através da plataforma (confirmações, lembretes)
3. Finalidade e base legal do tratamento
Tratamos os seus dados para as seguintes finalidades:
- Execução do contrato — prestação do serviço Lena, gestão de conta e faturação
- Interesse legítimo — segurança da plataforma, prevenção de fraude, melhoria do serviço
- Obrigação legal — cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas
- Consentimento — envio de comunicações de marketing (pode retirar o consentimento a qualquer momento)
4. Partilha de dados com terceiros
Não vendemos os seus dados. Partilhamos dados apenas com:
- itBase (Winmax4) — para emissão de faturas certificadas pela AT (apenas quando utiliza a funcionalidade de faturação)
- Fornecedores de SMS — para envio de lembretes automáticos (apenas número de telefone e texto da mensagem)
- Infraestrutura cloud — servidores onde a plataforma está alojada, com garantias contratuais de proteção de dados
Todos os subprocessadores estão sujeitos a acordos de tratamento de dados conformes com o RGPD.
5. Retenção de dados
Mantemos os seus dados enquanto a sua conta estiver ativa. Após cancelamento da conta, os dados são eliminados no prazo de 90 dias, exceto quando a lei exija retenção por período superior (ex: documentos fiscais — 10 anos, conforme legislação portuguesa).
6. Os seus direitos (RGPD)
Tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:
- Acesso — solicitar uma cópia dos dados que temos sobre si
- Retificação — corrigir dados incorretos ou incompletos
- Eliminação — solicitar a eliminação dos seus dados ("direito ao esquecimento")
- Portabilidade — receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina
- Oposição — opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo
- Limitação — solicitar a limitação do tratamento em determinadas circunstâncias
Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através do email indicado abaixo. Tem também o direito de apresentar reclamação à CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados).
7. Cookies
Utilizamos cookies estritamente necessários para o funcionamento da plataforma (autenticação, sessão). Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade de terceiros.
8. Segurança
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados, incluindo encriptação em trânsito (HTTPS/TLS), autenticação por token JWT com expiração, e isolamento de dados por cliente (arquitetura multi-tenant).
9. Alterações a esta política
Podemos atualizar esta política periodicamente. Quando o fizermos, atualizamos a data no topo desta página e, em caso de alterações significativas, notificamos por email.